6 de setembro de 2016

Juíza determina retirada de propaganda irregular de Veneziano

A juíza da 72ª Zona Eleitoral, Adriana Barreto Lóssio de Souza, concedeu liminar acolhendo o pedido da coligação “Por amor a Campina”, encabeçada pelo candidato à reeleição Romero Rodrigues (PSDB), determinando a retirada de adesivos do candidato a prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), em residências particulares. A justificativa é de que o material excedia o limite de 0,5 metro quadrado previsto em lei.

Conforme a decisão, a coligação do peemedebista violou o artigo 15º, parágrafo 1º, da resolução 23.257/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deixa claro a obrigatoriedade dos adesivos não ultrapassarem o tamanho de meio metro quadrado.

“Ante o exposto, concedo a medida liminar, a fim de determinar que seja recolhido no prazo de 48 horas a propaganda irregular no bem particular escrito na inicial”, diz a decisão

 

Confira decisão na íntegra