30 de setembro de 2016

Justiça Eleitoral está de olho no ‘derramamento’ de santinhos

Lixo eleitoral será fiscalizado (foto: Francisco França)

Lixo eleitoral será fiscalizado (foto: Francisco França)

Jhonathan Oliveira

Uma cena comum em dia de eleição é o mar de santinhos nas proximidades dos locais de votação. No entanto, a Justiça Eleitoral em João Pessoa está atenta e quer evitar esse derramamento no pleito municipal do próximo domingo (3). Uma portaria assinada pelos cinco juízes eleitorais da capital paraibana deixa claro que a prática pode ser enquadrada como crime eleitoral. As informações foram detalhadas em uma reunião dos magistrados com a imprensa na manhã desta sexta-feira (30).

De acordo com a portaria nº 02/2016, que tem o objetivo de conter a famosa ‘boca de urna, o despejo de materiais de campanha é considerada crime de desobediência eleitoral. Partidos, coligações e eleitores que cometam a infração devem ser punidos com multa e até mesmo prisão, em caso de flagrante.

O documento estabelece também que é proibida qualquer forma de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação. As equipes de fiscalização e da polícia devem remover todos os tipos de propaganda que estiverem nas proximidades. Caso haja resistência por parte dos responsáveis, eles vão ser denunciados com base no Código Eleitoral.

A portaria reforça ainda que está proibido o estacionamento de veículos caracterizados com propaganda política em frente aos pontos de votação. Eles devem preservar uma distância de 100 metros, sob pena de serem rebocados.

Candidatos não podem transformar voto em ato político

Uma outra portaria dos juízes eleitorais de João Pessoa, nº 01/2016, orienta o trabalho de fiscais e delegados de partidos no dia das eleições. O texto estabelece também que os candidatos só podem ir até os locais de votação acompanhados de, no máximo, cinco pessoas para preservar a ordem e não transformar o voto em um ato político. Segundo a juíza Agamenilde Dias, responsável pela propaganda de rua, os postulantes que desobedecerem a orientação serão abordados pelos fiscais para corrigir a irregularidade.