30 de setembro de 2016

Prefeito do Sertão vai pagar R$ 45 mil em multas por campanha de aliado

O juiz 34ª zona eleitoral, Michel Rodrigues de Amorim, condenou José Simão de Souza, prefeito de Manaíra, no oeste paraibano, ao pagamento de duas multas, uma no valor de R$ 30 mil e outra de R$ 15 mil, por propaganda irregular em favor da candidatura de Francisco Suel Alves, apoiado pelo atual prefeito.

Em uma das ações, Simão é acusado de patrocinar matérias no blog “Manaíra em Destaque”, destacando ações implementadas pelo município com nítido caráter publicitário para favorecer Francisco Suel.

Na decisão, o juiz Michel Rodrigues enfatiza que as provas apresentadas nos autos verificou que os fatos e documentos apresentados pela coligação ‘Manaíra para Todos’, que moveu a ação, demonstraram que houve descumprimento da legislação eleitoral, já que o site possuía diversas propagandas institucionais que estavam disponíveis nesse período proibitivo, tais como notícias de entrega de fardamentos a escolas municipais, balanço de obras de gestão da prefeitura em 2016, notícia de pavimentação de ruas.

“Referidos informe publicitários de propaganda institucional são proibidos nos três meses que antecede às eleições”, sentencia o juiz eleitoral, justificando que a finalidade é garantir a igualdade no pleito, independentemente de as propagandas irregulares beneficiar diretamente ou não dado candidato.

No outro caso, em que foi imputada multa de R$ 30 mil, o magistrado considerou que a prefeitura Municipal realizara ostensiva e intempestiva propaganda institucional através do “facebook Manaíra Manaíra”, acerca do programa de conscientização SETEMBRO AMARELO – prevenção ao suicídio, convidando toda a população para palestras, caminhadas e rodas terapêuticas.