13 de setembro de 2016

Prefeitos de Catolé e Guarabira têm candidaturas liberadas pelo TRE-PB

Leomar Maia foi barrado (foto: divulgação)

Leomar Maia foi barrado (foto: divulgação)

Angélica Nunes

O prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (PTB), conseguiu a liberação do registro de sua candidatura à reeleição no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (13). Por unanimidade, o pleno deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, contra a decisão do juiz da 36ª Zona Eleitoral, Alírio Maciel Lima de Brito, que barrou a sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Na mesma sessão, a Corte negou prosseguimento ao recurso interposto pelo Ministério Publico Eleitoral para indeferir a candidatura à reeleição do prefeito Zenóbio Toscano (PSDB).

No caso de Leomar Maia, os pedidos de impugnação foram feitos pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e pela coligação “Por uma nova Catolé”, encabeçada pelo candidato Lauro Maia (PSB), com a alegação de o gestor teve as contas rejeitadas no exercício de 2013 e, por isso, estaria inelegível.

O juiz de primeiro grau acatou os pedidos que, com base no parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou que foram “listadas inúmeras irregularidades às quais foram classificadas em irregularidades de não aplicação de norma legal, irregularidades insanáveis e desequilíbrio contábil”, diz a sentença.

Guarabira

Zenóbio Toscano, prefeito de Guarabira (Foto: guarabira50graus.blogspot.com)

Zenóbio Toscano, prefeito de Guarabira (Foto: guarabira50graus.blogspot.com)

Já Zenóbio Toscano  teve o registro deferido pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral, mas a promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau entrou com recurso por causa superveniente de inelegibilidade. Segundo ela, após o encerramento do prazo para impugnações ao registro de candidatura do candidato, que até então não tinha nenhum empecilho, a Câmara Municipal de Guarabira (CMG), em análise à prestação de contas de Zenóbio, derrubou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acatando a manifestação do Ministério Público de Contas e da auditoria do TCE.