3 de outubro de 2016

Santa Rita pode ter novas eleições para prefeito

O médico Emerson Panta (PSDB) foi eleito prefeito de Santa Rita com a maioria de 70,16% dos votos do eleitorado. Apesar da expressiva vitória, o tucano pode não assumir o comando do município no dia 1º de janeiro, caso o recurso protocolado por ele contra o indeferimento do registro de sua candidatura não seja acatado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e convocar novas eleições dentro do prazo de 20 a 40 dias, descartando a possibilidade do deputado Zé Paulo (PSB) seja proclamado eleito. O socialista obteve apenas 23,35% dos votos.

A reforma eleitoral de 2015, conforme explicou a assessoria do TSE, proíbe sob qualquer hipótese que o segundo colocado assuma, tendo que ser realizada novas eleições. Conforme o art. 224, § 3º, do Código Eleitoral, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.

A assessoria do TSE informou, entretanto, que a Justiça Eleitoral vai realizar um esforço concentrado para julgar todos os casos de candidatos eleitos, mas com o registro barrado, até a data da diplomação, que ocorre no dia 19 de dezembro.

Confiante no sucesso, Emerson Panta disse que o momento é de agradecimento, de gratidão ao povo de Santa Rita por ter dado essa expressiva demonstração de apoio à sua candidatura. “Estou muito orgulhoso do resultado pois o que se configurando aqui é a maior votação que uma terra dá a um filho seu. Agradeço ainda a Deus por ter sido fiel, por ter aberto todas as portas pra nós e em todos os momentos nunca nos abandonou”, destacou.