11 de setembro de 2016

A um dia do prazo, cerca de 500 registros de candidaturas não foram analisados

urna eletrônicaAngélica Nunes

O prazo para julgamento de todo os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias termina nesta segunda-feira (12). Na Paraíba, pelo menos 503 pedidos de registro de candidaturas ainda constam no Sistema da Justiça Eleitoral para serem analisados pelos juízes eleitorais. A maioria são para o cargo de vereador (415), mas há 44 candidatos a prefeito e a mesma quantidade de vice que aguardam julgamento.

Os números são atualizados em tempo real, a medida em que os requerimentos e processos são julgados e lançados no Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o sistema de estatísticas do órgão, até a tarde deste domingo (11), das 11.940 candidaturas apresentadas na Paraíba – para prefeito (556), vice-prefeito (555) e vereador (10829) – pelo menos 429 foram consideradas inaptas para a disputa, seja por renúncia ou por terem tido a candidatura indeferida. Deste total, 394 são de pessoas que estão fora da disputa para vereador, 18 para prefeito e 17 para vice-prefeito.

Em contrapartida, estão no páreo 11.008 candidatos, sendo 10020 que vão tentar uma vaga na Câmara Municipal e os demais disputam a vaga de prefeito e vice-prefeito, 494 cada.

Fim de outros prazos

A 20 dias das eleições, esta segunda-feira é também o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

É também a data limite para os tribunais regionais eleitorais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, para fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.